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Licença Paternidade

Por Sincomercio de Lucélia Lucélia clock 20 de julho de 2026

Licença Paternidade: FecomercioSP propõe ampliação gradual de até 15 dias com custeio pelo INSS

A ampliação da licença-paternidade é um tema importante, mas precisa considerar o impacto real nas rotinas das empresas, especialmente das micro, pequenas e médias. Por isso, a FecomercioSP apresentou ao Congresso uma proposta que une responsabilidade social e equilíbrio financeiro.

A sugestão prevê o aumento gradual do benefício até 15 dias, com custeio pelo INSS e um período de transição de três anos. Dessa forma, é possível fortalecer a parentalidade sem comprometer a produtividade e a capacidade de adaptação das empresas. A FecomercioSP segue com sua atuação técnica, defendendo o diálogo e a construção conjunta de políticas que garantam direitos com sustentabilidade.